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Projeto CLARO/Fernão Dias
Projeto Claro
Ano de 2020
O grupo Elo preza pelo tratamento de dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Sabemos que todos os nossos colaboradores, terceiros e parceiros do Grupo Elo se preocupam com a sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais.
Por esse motivo, elaboramos a presente Política Interna de Privacidade que possui como objetivo informá-los sobre o tratamento de dados, seja em meios digitais ou físicos, a fim de trazer uma maior Organização.
Para garantir a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, é muito importante que você conheça e respeite as diretrizes da Política de Proteção de Dados Pessoais do Grupo Elo.
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais se aplica:
· Aos colaboradores do Grupo Elo;
· A todos os terceiros, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas que atuam para ou em nome do Grupo Elo em operações que envolvam tratamento de dados pessoais que sejam realizadas no escopo das atividades conduzidas pelo Grupo;
· Aos agentes de tratamento de dados pessoais externos ao Grupo Elo que de qualquer forma se relacionem com a Instituição; e
· Aos titulares de dados pessoais, cujos dados são tratados pelo Grupo ELO.
· A adesão à presente Política é obrigatória a todos acima indicados na medida em que se relacionam ao Grupo Elo.
· Todas as operações que envolvam tratamento de dados pessoais que sejam realizadas no exercício das atividades estão sujeitas às normas legais e àquelas aqui dispostas.
O Grupo Elo utilizará os dados pessoais coletados para atender a uma finalidade específica. Abaixo, as hipóteses de utilização de seus dados pessoais:
O Grupo Elo tratará os dados pessoais dos seus colaboradores, inclusive dados bancários e/ou financeiros, tais como números de cadastro, números de agência e conta bancária, dentre outros, com a finalidade de viabilizar a execução do trabalho, realizar o pagamento da remuneração e amparar o colaborador em toda e qualquer situação que demande o tratamento de seus dados pessoais.
O Grupo Elo tratará dados pessoais dos colaboradores, incluindo números de cadastro, dados e informações de familiares e dependentes, dentre outros, para permitir o gozo de benefícios como planos de saúde, passagens aéreas, assistência odontológica, vale refeição, vale alimentação, e demais benefícios fornecidos pela Elo possivelmente oferecidos enquanto vigente o contrato de trabalho celebrado.
O Grupo Elo poderá tratar dados pessoais dos colaboradores, visando proteger a saúde pessoal, incluindo, através de serviços de saúde junto a planos médico-hospitalares, campanhas de vacinação e incentivo à saúde, atendimento médico em caso de acidente ou doença ocupacional e qualquer outro procedimento vinculado à saúde.
O Grupo Elo reforça o compromisso em empregar medidas técnicas e organizacionais adequadas no trato com dados pessoais, e envidar esforços para proteção dos dados pessoais dos titulares de dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, compartilhamento não autorizado, entre outras situações.
O Grupo Elo tratará dados pessoais de seus colaboradores e/ou terceiros para cumprir com obrigações dispostas por lei, por regulações de órgãos governamentais, por autoridades fiscais, pelo Poder Judiciário e/ou por qualquer outra autoridade competente, conforme determinado pelo Controlador.
O Grupo Elo tratará dados pessoais dos colaboradores, inclusive após o término da relação contratual, para exercer os seus direitos garantidos por lei, incluindo para utilização como prova em processos judiciais e administrativos.
O Grupo Elo poderá tratar e compartilhar dados pessoais de seus colaboradores para finalidades legítimas envolvendo a continuidade de suas atividades, tais como a análise e condução de relatórios internos, levantamento e análise de estatísticas, organização interna de processos e procedimentos, bem como negociações e operações societárias.
Nestes casos, o tratamento somente poderá ocorrer se estritamente necessário para o alcance dessas finalidades.
A Elo poderá tratar outros dados pessoais, desde que estes compreendam, de forma expressa consintam, que este tratamento seja necessário, adequado e atenda a uma finalidade específica.
O Grupo Elo retém todos os dados fornecidos, inclusive os Dados Pessoais, enquanto o cadastro estiver ativo e conforme seja necessário para execução de seus serviços. O Grupo Elo reterá seus Dados Pessoais e manterá seus dados armazenados até eventual requerimento de exclusão.
O Grupo Elo poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, todos os sujeitos mencionados anteriormente deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consistente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Grupo Elo consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade.
Em alguns casos, é possível que os dados dos titulares dos dados mantidos pelo Grupo Elo sejam compartilhados com empresas controladas, subsidiárias, ou demais empresas fornecedoras de serviços e/ou diretamente relacionados às suas atividades.
Por exemplo, os dados pessoais dos colaboradores do Grupo Elo poderão ser compartilhados com administradoras de benefícios, e operadoras de seguros e planos de saúde, instituições financeiras, empresas integrantes do grupo empresarial, bem como outras empresas que trabalhem com o Grupo Elo durante a execução de suas atividades principais. Nesses casos, o Grupo Elo somente compartilhará o que for estritamente necessário para o alcance de uma finalidade específica.
O Grupo Elo se utilizará de instrumentos contratuais com o objetivo de assegurar que esses Terceiros, destinatários de informações pessoais dos colaboradores do Grupo Elo, estejam em plena conformidade com a legislação aplicável, em especial com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
O Grupo Elo poderá divulgar Dados Pessoais, na medida necessária ou apropriada, para órgãos governamentais, consultores e outros terceiros com o objetivo de cumprir com a legislação aplicável ou com uma ordem ou intimação judicial ou, ainda, se o Grupo Elo acreditar de boa-fé que tal ação seja necessária para:
· Cumprir com uma legislação que exija tal divulgação;
· Investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos ou para proteger a segurança nacional;
· Execução de seus contratos;
· Investigar e se defender contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros;
· Proteger a segurança ou a integridade dos serviços (por exemplo, o compartilhamento com empresas que estão sofrendo ameaças semelhantes);
· Exercer ou proteger os direitos, a propriedade e a segurança do Grupo Elo e suas empresas coligadas;
· Proteger os direitos e a segurança pessoal de seus funcionários ou do público;
· Em caso de venda, compra, fusão, reorganização, liquidação ou dissolução do Grupo Elo.
É importante que você saiba que possui seus dados pessoais protegidos por lei e que poderá:
· Acessar e/ou obter cópia de seus próprios dados pessoais tratados pelo Grupo Elo, bem como obter informações adicionais sobre como o Grupo Elo os trata;
· Corrigir, atualizar e/ou completar os seus dados pessoais tratados pelo Grupo Elo;
· Exercer qualquer outro direito conferido por lei.
Para acessar, obter cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus dados pessoais, você poderá fazer sua solicitação e encaminhá-la ao Encarregado de Proteção de Dados através do formulário eletrônico.
Em casos específicos e autorizados por lei, é possível que a sua requisição não possa ser atendida. Nestes casos, o Grupo Elo informará e explicará os motivos que justificam o não atendimento, sempre com base na lei aplicável. Solicitações de acesso que envolvem dados pessoais e/ou documentos de terceiro não serão atendidas.
Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais interna poderá ser alterada a qualquer tempo caso haja necessidade.
Por isso, recomenda-se que seja consultada com regularidade e verificada a data de modificação
Caso tenha qualquer dúvida, sugestão e/ou solicitação que envolva esta Política Interna de Privacidade, você poderá entrar em contato com os seus gestores ou com Encarregado de Proteção de Dados.
Canais abaixo:
Encarregado (DPO): Ambiente em Consulta Consultoria e Treinamento Empresarial LTDA,
CNPJ: 08.449.261/0001-03
e-mail: dpo@elotelecom.com.br
Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais:
Contato:
Encarregado (DPO): Ambiente em Consulta Consultoria e Treinamento Empresarial LTDA
E-mail: dpo@elotelecom.com.br
Elo Telecomunicações e Construções LTDA
Rua Independência, Qd. 04, Lt. 05, Jardim Imperial – Aparecida de Goiânia – Goiás
