Gestão de projetos de Engenharia

1. OBJETIVO
A Elo telecomunicações preza pelo tratamento de dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Sabemos que todos os nossos colaboradores, terceiros e parceiros da Elo se preocupam com a sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais. Por esse motivo, elaboramos a presente Política Interna de Privacidade que possui como objetivo informá-los sobre o tratamento de dados, seja em meios digitais ou físicos, a fim de trazer uma maior Organização. Para garantir a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, é muito importante que você conheça e respeite as diretrizes da Política de Proteção de Dados Pessoais da Elo.

2. QUANDO PRECISAMOS DOS SEUS DADOS?
A Elo utilizará os dados pessoais de seus colaboradores para atender a uma finalidade específica. Abaixo, as hipóteses de utilização de seus dados pessoais:

2.1 Permitir a plena execução do contrato de trabalho
A Elo tratará os dados pessoais dos seus colaboradores, inclusive dados bancários e/ou financeiros, tais como números de cadastro, números de agência e conta bancária, dentre outros, com a finalidade de viabilizar a execução do trabalho, realizar o pagamento da remuneração e amparar o colaborador em toda e qualquer situação que demande o tratamento de seus dados pessoais.
2.2 Consentir a execução de contratos acessórios ao contrato de trabalho A Elo tratará dados pessoais dos colaboradores, incluindo números de cadastro, dados e informações de familiares e dependentes, dentre outros, para permitir o gozo de benefícios como planos de saúde, passagens aéreas, assistência odontológica, vale refeição, vale alimentação, e demais benefícios fornecidos pela Elo possivelmente oferecidos enquanto vigente o contrato de trabalho celebrado.
2.3 Proteger dados relacionados a saúde A Elo poderá tratar dados pessoais dos colaboradores, incluindo dados sensíveis relacionados à saúde, tais como histórico e prontuário médico, visando proteger a saúde pessoal, incluindo, através de serviços de saúde junto a planos médico-hospitalares, campanhas de vacinação e incentivo à saúde, atendimento médico em caso de acidente ou doença ocupacional e qualquer outro procedimento vinculado à saúde.
2.4. Prezar pela segurança da Informação O Elo poderá tratar dados pessoais dos colaboradores, incluindo dados sensíveis biométricos, para preza pela segurança dos Colaboradores e terceiros, incluindo para o controle de acesso às suas dependências, bem como para evitar fraudes de identidade, mediante o uso de identificação biométrica.
2.5 Cumprir com obrigações legais e regulatórias A Elo tratará dados pessoais de seus colaboradores, inclusive dados considerados sensíveis, tais como qualificação completa, afiliação sindical, documentos pessoais, dados relacionados à origem racial ou étnica, dados bancários e previdenciários, exames admissionais, para cumprir com obrigações dispostas por lei, por regulações de órgãos governamentais, por autoridades fiscais, pelo Poder Judiciário e/ou por qualquer outra autoridade competente.
2.6 Exercício dos direitos A Elo tratará dados pessoais dos colaboradores, inclusive após o término da relação contratual, para exercer os seus direitos garantidos por lei, incluindo para utilização como prova em processos judiciais e administrativos.
2.7 Objetivos para operação A Elo poderá tratar e compartilhar dados pessoais de seus colaboradores para finalidades legítimas envolvendo a continuidade de suas atividades, tais como a análise e condução de relatórios internos, levantamento e análise de estatísticas, organização interna de processos e procedimentos, bem como negociações e operações societárias. Nestes casos, o tratamento somente poderá ocorrer se estritamente necessário para o alcance dessas finalidades.
2.8 Para outras finalidades com consentimento A Elo poderá tratar outros dados pessoais de seus colaboradores, desde que estes compreendam, de forma expressa consintam, que este tratamento seja necessário, adequado e atenda a uma finalidade específica.

3. POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS SÃO MANTIDOS?
Via de regra, a Elo telecomunicações deixará de reter os dados pessoais de seus colaboradores e/ou ex-colaboradores, ou utilizará meios técnicos para deles retirar a possibilidade de associação, direta ou indireta a tais indivíduos, assim que findo o contrato de trabalho ou qualquer instrumento de natureza diversa que originou a relação contratual, observados os prazos legais de guarda destas informações. Salvo aos colaboradores que consentiram no tratamento dos dados através do termo de consentimento, o consentimento poderá ser revogado por solicitação do titular dos dados a qualquer momento.

4. QUANDO A ELO PODE COMPARTILHAR SEUS DADOS?
Em alguns casos, é possível que os dados dos colaboradores da Elo sejam compartilhados com empresas controladas, subsidiárias, ou demais empresas fornecedoras de serviços e/ou diretamente relacionados às suas atividades. Por exemplo, os dados pessoais dos colaboradores da Elo poderão ser compartilhados com administradoras de benefícios, e operadoras de seguros e planos de saúde, instituições financeiras, empresas integrantes do grupo empresarial, bem como outras empresas que trabalhem com a Elo durante a execução de suas atividades principais. Nesses casos, a Elo somente compartilhará o que for estritamente necessário para o alcance de uma finalidade específica. A Elo se utilizará de instrumentos contratuais com o objetivo de assegurar que esses Terceiros, destinatários de informações pessoais dos colaboradores da Elo, estejam em plena conformidade com a legislação aplicável, em especial com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. É possível que alguns desses Terceiros estejam localizados fora do território brasileiro. Nesta hipótese, a Elo se certificará que essa transferência de dados seja feita, como regra, para países que oferecem grau de proteção adequado, conforme determinado pela Lei Geral de Proteção de Dados, ou sob o embasamento de alguma hipótese autorizadora trazida na referida legislação.

5. COMO FAZER UMA SOLICITAÇÃO QUE ENVOLVA OS SEUS DADOS?
É importante que você, colaborador da Elo telecomunicações, saiba que possui seus dados pessoais protegidos por lei e que poderá: A. acessar e/ou obter cópia de seus próprios dados pessoais tratados pela Elo, bem como obter informações adicionais sobre como a Elo os trata; B. corrigir, atualizar e/ou completar os seus dados pessoais tratados pela Elo; C. exercer qualquer outro direito conferido por lei. Para acessar, obter cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus dados pessoais, você poderá fazer sua solicitação e encaminhá-la ao Encarregado de Proteção de Dados através do formulário eletrônico, através do link https://forms.office.com/r/71Ue0YMKcL. Em casos específicos e autorizados por lei, é possível que a sua requisição não possa ser atendida. Nestes casos, a Elo informará e explicará os motivos que justificam o não atendimento, sempre com base na lei aplicável. Solicitações de acesso que envolvem dados pessoais e/ou documentos de terceiro não serão atendidas.

6. COMO GARANTIMOS QUE OS SEUS DADOS PESSOAIS TRATADOS ESTÃO SEGUROS?
Adotamos esta Política para manter os dados pessoais dos colaboradores seguros e protegidos de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, incluindo, mas não se limitando a: A. O estabelecimento de controle restrito sobre o tratamento de dados pessoais; B. A previsão de mecanismos de permissões de acesso, e perfis, a fim de assegurar a individualização do responsável pelo tratamento dos registros; C. A criação de inventário detalhado dos acessos aos registros de conexão e de acesso a aplicações, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso designado e o arquivo acessado; e

7. O QUE FAZER EM CASO DE DÚVIDA, SUGESTÃO E SOLICITAÇÃO?
Caso tenha qualquer dúvida, sugestão e/ou solicitação que envolva esta Política Interna de Privacidade, você poderá entrar em contato com os seus gestores ou com Encarregado de Proteção de Dados. canais abaixo: Encarregado (DPO): Ambiente Consultoria E-mail: dpo@elotelecom.com.br Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais:
Aguiberto de Souza Roque
Roberton Goston Madeira Junior
Gustavo Braz Souza

Contato:

Elo Telecomunicações

Rua Independência, Qd. 04, Lt. 05 – Aparecida de Goiânia – Goiás

• Telefone:(62) 3230-4000

• E-mail: elo@elotelecom.com.br
• Horário: Seg – Sext: 08:00 às 18:00